A Polícia Federal suspeita que a Santos Treinamento e Capacitação de Pessoal Ltda, que já teve como sócio o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), seja uma empresa de fachada constituída para operacionalizar propinas fruto de esquemas no Detran-MT.
A informação está contida em relatório que integra o inquérito da Operação Malebolge, deflagrada no ano passado.
O compartilhamento da investigação subsidiou a deflagração da Operação Bereré, na manhã desta segunda-feira (19), e que teve Botelho, deputado Mauro Savi (PSB), o ex-deputado federal Pedro Henry, assessores e empresas como alvos.
Conforme as investigações, embasadas em documentos e depoimentos prestados pelo empresário Antonio Barbosa, irmão do ex-governador Silval Barbosa, desde 2009 havia um esquema no Detran que funcionava por meio de “retorno” dos valores milionários pagos à empresa FDL Serviços de Registro, Cadastro, Informatização e Certificação Ltda. (que agora usa o nome de EIG Mercados Ltda).
A estimativa é que R$ 1 milhão pode ter sido “lavado” e destinado a propinas mensalmente.
Segundo a PF, a Santos Treinamento, que havia sido contratada pela FDL, era usada para gerenciar o esquema e repassar a propina aos políticos supostamente envolvidos: o próprio Silval, Pedro Henry, Mauro Savi e Eduardo Botelho (à época apenas empresário, tendo sido sócio da Santos Treinamento de 2010 a 2013.
O contrato da EIG Mercados com a Santos Treinamento previa que a segunda empresa receberia 30% dos valores arrecadados no Detran-MT.
“Conforme foi verificado, tendo em vista as informações apresentadas por Antonio Barbosa, acredita-se que a referida empresa foi criada para realização dos repasses dos ‘retornos’ da ‘FDL’, em função do contrato com o Detran-MT, aos representantes dos destinatários finais dos recursos seja a empresa Santos Treinamento e Capacitação Pessoal Ltda”, disse a PF.
“Fachada”
A PF apurou que no endereço indicado como sendo da empresa Santos Treinamento, no Bairro Quilombo, em Cuiabá, funciona um escritório de advocacia chamado Costa e Silva Advogados Associados.
Apesar de um dos integrantes do escritório ser o advogado Antonio Eduardo da Costa e Silva, que é sócio da Santos Treinamento, a PF mencionou que no local não há nenhuma indicação de que a empresa funcionaria ali.
O relatório registrou que a empresa atualmente não possui nenhum funcionário registrado.
“Considerando-se que no local indicado para a localização da sede da empresa não há indicativo nenhum de que a Santos Treinamento e Capacitação esteja ali localizada, somando-se ao fato da que desde o ano de 2010 não existem funcionários registrados, acredita-se haver indícios de que a empresa Santos Treinamento e Capacitação seja uma empresa de fachada”.
Sócios na mira
Conforme a delação de Antonio Barbosa, os sócios da Santos Treinamento eram todos representantes dos políticos que receberiam os “retornos” de propina da FDL.
No caso da propina de Silval, por exemplo, o representante seria o empresário Rafael Yamada Torres, filho de Wanderley Torres, este último suspeito de ser um dos operadores financeiros dos esquemas do ex-governador.
“Rafael Yamada Torres teria sido escolhido tendo em vista a relação de amizade existente entre Silval e Wanderley Fachetti Torres, pai de Rafael. Antonio Barbosa afirmou que tanto Wanderley quanto Rafael tinham pleno conhecimento da origem dos recursos envolvidos em tais transações. Rafael foi incluído no quadro societário da empresa em 06/12/2011, tendo sido excluído em 09/03/2015”.
Para a PF, a suspeita é de que a exceção ficava por conta de Eduardo Botelho, que não integrava a sociedade em nome de um político, mas possivelmente em favor de si mesmo.
“Pelo fato de que o próprio Eduardo Botelho era integrante do quadro societário de tal empresa, bem como também era pessoa indicada para receber esses valores, acredita-se que ele mesmo era o responsável por receber sua quota parte”.
“Eduardo Botelho foi incluído no quadro societário em 10/09/2010 e excluído em 03/04/2013. À época dos fatos, Eduardo Botelho era apenas empresário, não ocupava cargo político. Atualmente ele e deputado estadual em Mato Grosso”, diz trecho do relatório.
Outro sócio citado foi o advogado Antonio Eduardo da Costa e Silva. Mesmo não tendo sido mencionado na delação de Antonio Barbosa, a PF verificou que o advogado é irmão de Marcelo da Costa e Silva, que foi quem procurou o irmão de Silval para tratar da propina, em nome do então deputado federal Pedro Henry.
“Assim, tendo em vista que Antonio Eduardo da Costa e Silva é sócio da empresa que era utilizada para realizar os repasses da ‘FDL’ e que seu irmão Marcelo da Costa e Silva era pessoa indicada para receber os ‘retornos’, tudo indica que Antonio Eduardo era o representante de Marcelo da Costa e Silva para recebimento dos ‘retomos’”.
Apesar da PF não citar, Antonio e Marcelo seriam intermediários de Pedro Henry no esquema.
Outro ex-sócio da empresa não citado por Antonio Barbosa, mas que é alvo de suspeitas da Polícia Federal, é Claudemir Pereira dos Santos, que integrou o quadro societário de 20/06/2006 a 09/03/2015, “mesma data em que Rafael Yamada Torres (representante de Silval Barbosa) também deixou a sociedade”.
O documento destacou que, nas eleições de 2014, Claudemir doou R$ 5 mil para a campanha do deputado Mauro Savi, “um dos destinatários finais destes mencionados ‘retornos’”.
O último sócio que figura no relatório é Roque Anilso Reinheimer, que está na sociedade empresarial desde 2007.
“Antonio Barbosa informou que tinha conhecimento de uma pessoa cujo nome era ‘Roque’ que integrava o quadro societário da empresa. Não foi mencionado por Antonio Barbosa, contudo, de quem ‘Roque’ seria o representante no recebimento dos ‘repasses’ da empresa FDL”.